O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou neste domingo (13) o sigilo das investigações sobre um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado ao filme Dark Horse, longa-metragem sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também determinou a unificação das investigações envolvendo emendas parlamentares e verbas da Prefeitura de São Paulo, e ordenou que a Polícia Federal assuma o caso, retirando-o da esfera da Polícia Civil do estado.
O deputado federal Mário Frias (PL) é apontado nos autos como provável líder da organização criminosa investigada. Além dos desvios de verbas públicas, Dino destacou na decisão indícios de lavagem de dinheiro, confusão patrimonial entre entidades e possíveis conexões com o Primeiro Comando da Capital, o PCC.
Mário Frias: Mais do que Autor de Emendas
A investigação não trata Mário Frias como um parlamentar que simplesmente assinou emendas que terceiros teriam desviado. Segundo os autos, o deputado é apontado como participante ativo do mecanismo financeiro investigado.
Os registros mostram transferências diretas realizadas pelo próprio Frias à empresa Complexsys, contratada pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), entidade administrada por Karina da Gama, produtora do Dark Horse. A estrutura funcionaria como um circuito de circulação e ocultação de verbas: o ICB recebia os repasses e devolvia recursos entre os envolvidos, caracterizando, na visão dos investigadores, um esquema de lavagem de dinheiro.
Os valores transferidos pelo deputado são descritos como “incompatíveis com seus rendimentos declarados e capacidade financeira” um sinal clássico, nas investigações de corrupção, de que o dinheiro tem origem não declarada.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros, e coloca o parlamentar federal como participante ativo da engrenagem financeira sob investigação, realizando movimentações incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida e mantendo relações patrimoniais com integrantes do mesmo núcleo já identificado nas demais frentes investigativas”, afirmou Dino na decisão.
A Produtora e o Caminho do Dinheiro
Karina da Gama, produtora do filme e dirigente do Instituto Conhecer Brasil, é peça central no esquema investigado. Dino autorizou que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) envie à PF os relatórios financeiros do ICB e da própria Karina para rastrear o caminho percorrido pelo dinheiro.
A investigação aponta que o ICB funcionava como elo entre o dinheiro público, proveniente de emendas parlamentares e verbas municipais, e a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo Dark Horse. O circuito entre as entidades teria como objetivo dar aparência de legalidade ao fluxo dos recursos.
A PF já havia estimado que o filme esperava faturar R$ 500 milhões, um número que, por si só, acende alertas sobre a proporção do projeto e os interesses financeiros envolvidos.
Operação Make Up e os Alvos da Semana
Tanto Mário Frias quanto Karina da Gama foram alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira (10). A operação investigou o envio de mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares do deputado ao filme Dark Horse. A decisão de Dino neste domingo é um desdobramento direto das provas e informações coletadas nessa operação.
PF Assume o Caso e Recebe Todo o Material Apreendido
Com a determinação de Dino, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo deverá entregar à Polícia Federal todos os celulares, computadores e documentos já apreendidos durante as investigações conduzidas até agora pela Polícia Civil estadual.
A transferência do caso para a esfera federal se justifica, segundo o ministro, pela prerrogativa de foro Mário Frias, como deputado federal, tem o STF como foro competente para julgamento e pela conexão entre os diferentes fatos investigados, que atravessam emendas parlamentares, verbas municipais e uma estrutura empresarial com possíveis ramificações criminosas.
A menção ao PCC como possível conexão do esquema é um dos pontos mais graves da decisão e deve ampliar o escopo das investigações nos próximos passos.
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